Brasília, 24 de março de 2006 - nº. 31

Patrícia Saboya: "Não me admira que as crianças nas favelas tenham os traficantes como ídolos"

O Brasil inteiro iniciou a semana corrente mergulhado num misto de comoção, incômodo e choque: as imagens impressionantes do documentário "Falcão - Meninos do Tráfico", produzido pelo rapper MV Bill e pelo coordenador da Central Única das Favelas (CUFA), Celso Athayde, e veiculadas no domingo (19) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, repercutiram na Tribuna do Senado. Diversos parlamentares abordaram o vídeo, que retrata a realidade de crianças e adolescentes envolvidas no tráfico de drogas em favelas de todo o país.

No mesmo domingo, o jornal O Globo deu início a uma série de reportagens sobre o submundo da prostituição infantil, relatando que meninas do Paraná prestam serviços sexuais a preços que partem do "valor simbólico" de R$ 1,99. Foi muito para a senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE). Em discurso emocionado, Patrícia cobrou do Congresso Nacional medidas urgentes para o resgate de "seus" meninos e meninas.

Primeira mulher eleita senadora pelo estado do Ceará, Patrícia Saboya fez da luta pelos direitos da criança e do adolescente seu "projeto de vida". É vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), integrante das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional, coordenadora, no Senado, da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e foi presidente, de julho de 2003 a julho de 2004, da CPMI da Exploração Sexual.

Nesta entrevista à Agência Senado, Patrícia fala sobre a alegria de ter dado voz às pequenas vítimas do aliciamento, mas expressa, sobretudo, uma profunda indignação diante da impunidade e do descaso do Poder Público e do próprio Legislativo.

A revolta da senadora se justifica: a imprensa procurou autoridades de algumas das cidades em que a CPMI da Exploração Sexual realizou diligências e verificou que a realidade pouco se alterou desde o fim dos trabalhos da comissão - segundo o jornal, 17 das principais organizações criminosas identificadas pelo colegiado continuam atuando.

Para Patrícia, no entanto, o que importa é que o tema está em pauta. "Hoje se tem muito mais informações sobre o assunto do que se tinha há três anos. E eu não me arrependo nem um minuto de ter acreditado naquelas crianças", disse ela.

Agência Senado - Senadora, a senhora está perdendo as esperanças?Patrícia Saboya - Não é bem isso. Ao mesmo tempo em que nos causa grande indignação ver retratada nos meios de comunicação a situação de abandono da infância no nosso país, saber que esse assunto está sendo trazido para a agenda não deixa de ser uma conquista e uma vitória. É importante que as famílias tratem desse assunto dentro de casa. Essa não é uma tarefa de um ou dois, mas de toda a sociedade.

AS - A senhora presidiu a CPMI da Exploração Sexual. O que essa experiência representou para sua vida, do ponto de vista pessoal e político?
PS - A experiência me amadureceu muito. Desde muito jovem milito na área da infância e da juventude, mas, com a CPI, vi de perto uma realidade muito doída, de meninas e meninos - ouvimos muitos relatos de estupro de meninos - que perdem sua vida. A exploração sexual deixa marcas não só no corpo, mas na alma e no coração. Com 13, 14 anos, essas pessoas já se sentem velhas e acham que já viveram o que tinham que viver, que não servem mais para nada. As redes criminosas atraem as crianças mexendo com seus sonhos, com seu imaginário, e elas, de repente, se vêem envolvidas no mundo do tráfico de drogas e armas, do trabalho forçado, humilhante. As famílias, por pobreza ou ignorância, ou são coniventes ou acabam surpreendidas ao se dar conta de que seus filhos foram absorvidos por essas teias. Depois do que eu presenciei em 22 estados brasileiros - crianças lindas, que romperam com o medo e a vergonha e foram capazes de mostrar seu rostinho, ainda tão pequeno, para um monte de senadores e deputados - me senti uma pessoa muito melhor. No dia-a-dia, às vezes, deixamos de valorizar coisas como um sorriso, uma lágrima, um apelo ou um pedido de socorro de uma criança.

AS - Quais foram os resultados práticos do trabalho da comissão?
PS - Conseguimos construir uma nova legislação, modificando o Código Penal Brasileiro, que continha uma série de preconceitos e tabus - retiramos, por exemplo, expressões como "mulher honesta". Ele foi alterado de tal forma que passa a abordar as relações afetivas e de desejo entre as pessoas, mas sem deixar de prever providências quando isso sair da esfera pessoal e se tornar um crime. Nesses casos, as penas foram endurecidas para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outro avanço foi a inclusão dos homens como vítimas da violência sexual. O relatório foi entregue ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Fizemos uma série de recomendações, entre elas a apuração urgente dos casos que consideramos mais emblemáticos. Além disso, o debate foi colocado na pauta e nas ruas, o que foi o nosso maior êxito. Hoje, se tem muito mais informações sobre o assunto do que se tinha há três anos. E não se pode esquecer de que foi a primeira vez em que uma CPI deu voz às crianças. Não me arrependo nem um minuto de ter acreditado nelas.

AS - O que falta ser feito no âmbito do Congresso Nacional?
PS - As modificações propostas foram aprovadas no Senado, mas a Câmara dos Deputados, depois de um ano, ainda não votou os projetos. Tenho feito um apelo constante nesse sentido, mas acho que ainda não houve sensibilidade.

AS - Qual a razão dessa falta de prioridade, na sua opinião?
PS - Ninguém lê a Constituição. Isso é desesperador, porque uma das atribuições mais importantes do Parlamento é servir de interlocução para aqueles que não têm acesso aos tapetes azuis e verdes do Senado e da Câmara. Como representantes, não podemos nos esquecer do que as pessoas sonham e do Brasil em que nós vivemos. Por trás desses juros, desses PIBs, dessas coisas todas, tem gente, gente que não pode esperar, porque pode morrer amanhã.

AS - A prostituição infantil ainda é uma realidade. Reportagens recentes mostram que os criminosos investigados pela CPI continuam impunes.
PS - Sim. Depois de muito tempo, infelizmente, não vimos muita coisa andando. Me revolta saber que aqueles pais de família, teoricamente acima de quaisquer suspeitas, que seduziram crianças pobres, ainda vivem em liberdade. As crianças tiveram suas vidas destruídas. Muitas estão aí, grávidas, viciadas, se prostituindo, enquanto esses bandidos desfrutam da comodidade do seu lar.Mas o que me revolta mais é a apatia em relação à necessidade de proteção dos nossos filhos. O olhar dos governantes ainda é um olhar frio, de estatísticas. Alguns, com medo da violência, acham que o caminho mais curto é penalizar a juventude. Mas como castigar um jovem de quem já foi tirado tudo e com quem o país já tem uma dívida enorme? Não me admira que as crianças das favelas tenham os traficantes como ídolos. Elas não têm outras referências. Mas elas ainda têm sonhos. Podem até matar, mas a vida ainda está lá dentro. Cabe a nós, como Estado e como família, tentarmos resgatar isso.

AS - O que a levou, ao longo de sua carreira, a levantar a bandeira da infância e da adolescência?
PS - Não sei. Acho que é a minha missão. É um projeto de vida; não é um projeto político. Talvez nem renda tanto voto, mas nunca vou abandonar essa causa.

Raíssa Abreu / Repórter da Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Editoração: Marcio Sanchez

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